Direitos Humanos e Direito Ambiental: A Interdependência Essencial para um Futuro Sustentável - Miranda, Ana Catarina; da Cunha Miguel, Eduardo; Moura, Emanuelly de Oliveira; Santos, Leonardo Portilho; Silva, Leuça Bernardina Flores da; Silva, Warley Luís Pereira da (GeoPuc, 2024)
Introdução: O artigo explora a interconexão entre os direitos humanos e o direito ambiental, destacando a importância de um ambiente saudável para a concretização de direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde e dignidade. Baseia-se em uma análise das normativas internacionais e nacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. Objetivo: Demonstrar que a proteção ao meio ambiente é essencial para garantir os direitos humanos, evidenciando como a degradação ambiental impacta desproporcionalmente as populações vulneráveis e destacando a necessidade de uma abordagem intersetorial para enfrentar crises ambientais. Métodos: O estudo analisa o arcabouço legal, como a Conferência de Estocolmo de 1972, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e a legislação ambiental brasileira, a fim de examinar a relação entre justiça ambiental e proteção de direitos. Resultados: O artigo mostra que as populações indígenas e tradicionais são desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental e mudanças climáticas. No contexto brasileiro, a Constituição e a Política Nacional de Meio Ambiente fornecem uma base jurídica robusta, mas sua implementação ainda enfrenta desafios significativos. Conclusão: A proteção do meio ambiente é vital para a garantia plena dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento das crises ambientais que afetam a qualidade de vida das populações. Uma abordagem intersetorial é fundamental para assegurar um futuro sustentável.