Derechos humanos y derecho ambiental: la interdependencia esencial para un futuro sostenible
Palabras clave:
Derechos humanos, justicia ambiental, sostenibilidad, cambio climático, derecho ambientalResumen
Introducción: El artículo explora la interconexión entre los derechos humanos y el derecho ambiental, destacando la importancia de un medio ambiente saludable para la realización de derechos fundamentales, como el derecho a la vida, la salud y la dignidad. Se basa en un análisis de normativas internacionales y nacionales, como la Declaración Universal de Derechos Humanos y la Constitución Federal de 1988. Objetivo: Demostrar que la protección ambiental es esencial para garantizar los derechos humanos, resaltando cómo la degradación ambiental impacta desproporcionadamente a las poblaciones vulnerables y destacando la necesidad de un enfoque intersectorial para abordar las crisis ambientales. Métodos: El estudio analiza el marco legal, como la Conferencia de Estocolmo de 1972, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales y la legislación ambiental brasileña, con el fin de examinar la relación entre justicia ambiental y protección de derechos. Resultados: El artículo muestra que las poblaciones indígenas y tradicionales se ven afectadas de manera desproporcionada por la degradación ambiental y el cambio climático. En el contexto brasileño, la Constitución y la Política Ambiental Nacional proporcionan una base jurídica sólida, pero su implementación aún enfrenta desafíos importantes. Conclusión: La protección del medio ambiente es vital para la plena garantía de los derechos humanos, especialmente cuando se enfrentan crisis ambientales que afectan la calidad de vida de las poblaciones. Un enfoque intersectorial es fundamental para garantizar un futuro sostenible.
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