Agricultura urbana como prática insurgente: o desafio de Ser no Município da Barra dos Coqueiros, Sergipe, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.64238/geopuc.2026.180Palavras-chave:
Agricultura Urbana e Periurbana, Agroecologia, Soberania Alimentar, Tecnologia Social, Pedagogia InsurgenteResumo
Este artigo analisa a experiência da Horta-Mãe Vitória da Ilha, no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe, caracterizando-a como uma prática de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) insurgente em um contexto de pressão imobiliária. O objetivo central é sistematizar a implementação dessa política pública em um território de vulnerabilidade social habitado por 162 famílias, investigando seus impactos na segurança alimentar e na organização popular. Metodologicamente, o estudo fundamenta-se nos princípios da agroecologia, da ecologia profunda e da educação popular, adotando a Pedagogia Insurgente e processos participativos para o desenvolvimento de tecnologias sociais. Os resultados evidenciam o fortalecimento comunitário, a garantia da soberania alimentar, o protagonismo feminino na gestão e a reintegração ecológica entre cidade e natureza. Conclui-se que a AUP, quando articulada à economia solidária e à autogestão, atua como ferramenta estratégica para a justiça socioambiental e a transição ecológica urbana.
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Referências
ADDOR, Felipe.; LARICCHIA, C.R. (Orgs.) Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária: concepção, metodologia, prática e avaliação. vol. I. Editora UFRJ: Rio de Janeiro, 2018.
ADDOR, Felipe; SANTOS, Aline Mendonça dos. Incubadoras tecnológicas de Economia Solidária e o campo da tecnologia Social: resgate histórico, análise do contexto atual e perspectivas. In: NOVAES, Henrique Tahan (org.). Educação para além do capital e políticas educacionais na América Latina. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022. p. 319-352. DOI: https://doi.org/10.36311/2021.978-65-5954-337-3.p319-352.
ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 2ed. São Paulo: Expressão Popular, 2002.
AQUINO, A. M. de; ASSIS, R. L. de. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. 2. ed. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012.
ARAÚJO, João. Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fundamentos e perspectivas. Brasília: MAPA, 2024.
BELIK, Walter. Um retrato do sistema alimentar brasileiro e suas contradições. Instituto Ibirapitanga e Instituto Clima e Sociedade; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora; Instituto Clima e Sociedade. 2020. Disponível em: https://www.ibirapitanga.org.br/wp-content/uploads/2020/10/UmRetratoSistemaAlimentarBrasileiro_%C6%92_14.10.2020.pdf
BOFF, L. A Grande Transformação: na economia, na política e na ecologia. Petrópolis: Vozes, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Espaço Social e Espaço Simbólico. In: BOURDIEU, Pierre. Campinas, SP: Papirus, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2ed., 1reimpressão. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/publicacoes-para-promocao-a-saude/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf/view
BRASIL. Lei nº 10,869 de 13 de maio de 2004. Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 2004, n. 163, p. 59-64, 15 ago. 2018. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10869&ano=2004&ato=67dITQ61UeRpWT896. Acesso em: 15 maio. 2021.
BRASIL. Lei nº 11,346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 2006, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 15 agosto. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 2010, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: 15 agosto. 2025.
BRASIL. Portaria nº 467, de 7 de fevereiro de 2018, instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n29. ano 2018, Disponível em: http://www.in.g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l . Acesso em: 15 agosto. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023. Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2023.
BRASIL. Lei nº 14.935, de 30 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 maio 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14935.htm
CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia: enfoque científico e estratégico da agricultura sustentável. Porto Alegre: UFRGS, 2000.
CAPORAL, Francisco Roberto; AZEVEDO, Edisio Oliveira De (Orgs.). Princípios e Perspectivas da Agroecologia. Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Paraná – Educação A Distância. 2011. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/agricultura/agroecologia/livros/CAPORAL-Francisco-Roberto-AZEVEDO-Edisio-Oliveira-de-Principios-e-Perspectivas-da-Agroecologia.pdf
CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José António. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
COE, Eija Soini; COE, Richard. Agroecological transitions in the mind. Elementa: Science of the Anthropocene, v. 11, 2023.
CONSEA. Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Documento Base. Brasília: CONSEA, 2007. https://ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_alimentar_III/texto_base_3_conferencia_seguranca_alimentar.pdf
COSTA, Heloísa Soares de Moura; ALMEIDA, Daniela Adil Oliveira de. de. Agricultura urbana: possibilidades de uma práxis espacial? Cadernos de Estudos Culturais, v. 4, n. 8, 2012.
COSTABEBER, José Antônio. Sustentabilidade e transição agroecológica: contribuições da Agroecologia para uma nova base de desenvolvimento rural. Porto Alegre: UFRGS, 1998.
COUTINHO, Maura Neves; COSTA, Soares de Moura Costa. Agricultura urbana: prática espontânea, política pública e transformação de saberes rurais na cidade. Geografias, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 81-97, jul./dez. 2011.
DRENGSON, Alan. Algumas reflexões sobre o movimento da ecologia profunda. Foundation For Deep Ecology. 2012. Disponível em: http://www.deepecology.org/deepecology.htm.
DUQUE, Thaís Oliveira e VALADÃO, José de Arimatéia Dias. Abordagens teóricas de tecnologia social no Brasil. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. Rio de Janeiro, v. 11, n. 5, out./dez. 2017, p. 1-19. Disponível em: https://periodicos.uff.br/pca/article/view/11310/pdf; doi:10.12712/rpca.v11i5.962
ESTEVE, Esther Vivas. O negócio da comida: Quem controla a nossa alimentação? 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2017.
FAO. FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Urban and peri-urban agriculture sourcebook: From production to food systems. Rome, Italy: FAO, Rikolto International s.o.n., RUAF Global Partnership on Sustainable Urban Agriculture and Food Systems, 2022.
FAO; FIDA; UNICEF; PMA; OMS. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo: Fomentando la resiliência climática en aras de la seguridad alimentaria y la nutrición. ROMA: FAO, 2018.
FAO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. Boas práticas agrícolas e segurança alimentar. Roma: FAO, 2022.
FAO; OPAS. Panorama da segurança alimentar e nutricional: sistemas alimentares sustentáveis para acabar com a fome e a má nutrição. Santiago, 2017.
FIOCRUZ. INSTITUTO VITAL BRAZIL. Hortas comunitárias: uma ação de desenvolvimento sustentável. Invivo Fiocruz, Rio de Janeiro, 2020.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Relatório sobre racismo ambiental e saúde urbana. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020.
FONTES, Adriana. et al. Táticas cidadãs para ativação de áreas subutilizadas: o caso das hortas comunitárias do Rio de Janeiro. Arq.urb, São Paulo, n. 23, p. 153-176, set./dez. 2018.
FONTES, Adriana et al. Hortas urbanas e cidadania no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 2, p. 195–214, 2018.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? Rosisca Darcy de Oliveira (trad.). 7ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREITAS, S. A. G. de. Insurgência urbana e dados insurgentes na periferia de Fortaleza/CE. Vírus, Natal, v. 11, n. 16, 2019.
FREITAS, Leonardo. Dados insurgentes e epistemologias urbanas. São Paulo: Annablume, 2019.
GLIESSMAN, Stephen R. Agroecology: ecological processes in sustainable agriculture. Ann Arbor: Ann Arbor Press, 1990.
GLIESSMAN, Stephen R. Agroecology: ecological processes in sustainable food systems. 2. ed. Boca Raton: CRC Press, 2000.
GOLDSMITH, Edward; WILSON, Nicholas Hildyard. The social and environmental effects of large dams. Cornwall: Wadebridge Ecological Centre, 1991.
GUZMÁN CASADO, Gloria; GONZÁLEZ DE MOLINA, Manuel; SEVILLA GUZMÁN, Eduardo. Introducción a la agroecología como desarrollo rural sostenible. Madri: Mundi-Prensa, 2000.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IANNI, Octávio. A Ditadura do Grande Capital. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
LACEY, Hugh. Há Alternativas ao Uso dos Transgênicos?. NOVOS ESTUDOS, 78, Julho 2007, p. 31-39. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/dfm75SRSvB6zrDs8HL8g8Cm/?format=pdf&lang=pt
LASKEY, Craig; NICHOLLS, Patricia. Urban insurgent data and spatial justice. Urban Studies Journal, v. 56, n. 3, p. 455–472, 2019.
LASKEY, Justin; NICHOLLS, Walter. Uma nova frente de luta em movimentos urbanos? Vírus, Natal, v. 11, n. 16, 2019.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. 5ed. São Paulo: Centauro, 2008.
LEFEBVRE, Henri. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1974.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2006.
LOCATEL, Celso. (Coord. Nacional). Agricultura Urbana e Periurbana apoiada na Agroecologia e na Economia Solidária. Projeto Básico. UFRN; MDA; Governo Federal, 2024.
MASSEY, Doreen. For space. London: SAGE Publications, 2005.
MARTINE, George; ALVES, José Eustáquio Diniz. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v.32, n.3, p.433-460, set./dez. 2015.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA); SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL (SQA). Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PAUP): fundamentos e diretrizes. Brasília: MMA/SQA, 2002.
MORIN, Edgar; CIURANA, Emilio-Roger; MOTTA, Raúl Domingo. Educação e complexidade: os sete saberes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 2003.
NAESS, Arne. Il movimento ecologico: ecologia superficiale ed ecologia profonda. Una sintesi. Tradução italiana de M. Tallacchini. Tradução em português do autor. Milão: Vita e Pensiero, 1998.
NEVES, Ednalva Felix das; LIMA, Márcia Maria Tait; GONÇALVES, Gabriel Eduardo. Agroecologia e tecnologia social como caminhos para o desenvolvimento rural integral: uma aproximação. Economia e Desenvolvimento, v. 32, ed. esp., e9, p. 1-13, 2020.
NORGGAARD, Richard B. The case for methodological pluralism. Ecological Economics, v. 1, n. 1, p. 37–57, 1989.
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777–1808). São Paulo: Hucitec, 1979.
PACHECO, Fernanda. Pedagogia Griô: tradição oral e reencantamento da educação. Brasília: MEC/SECAD, 2015.
PAULINO, Eliane Tomiai. Alimentos e mercados: uma questão geopolítica e de classes. Revista Formação, Presidente Prudente/SP, n. 14, v. 1, p. 167-185, 2007. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/viewFile/708/731.
PEREIRA, Luiz Carlos. Educação popular e práticas emancipatórias. Aracaju: Editora UFS, 2022.
PEREIRA, Gorete. Freire e a educação comunitária/popular: caminhos de vivência emancipatória, participativa e inclusiva. Dialogia, [S. l.], n. 42, p. e23055, 2022. DOI: 10.5585/42.2022.23055. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/23055
PETERSEN, Paulo. et al. Olhares agroecológicos: análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2017.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Os (Des)caminhos do meio ambiente. 15. ed. São Paulo: Contexto, 2014.
REDE DE MUNICÍPIOS AGROECOLÓGICOS (RMA). Experiências e práticas de gestão territorial em agroecologia. Brasília: RMA, 2023.
REIS, Ana Beatriz de Jesus; OLIVEIRA, Anelise Rizzolo de. Agroecologia, agrotóxicos e alimentação adequada e saudável: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Agroecologia, v.18, n.5, p.323-346, 2023.
RUAF. Urban and peri-urban agriculture: The state of the art in urban food policies. 2022. Disponível em: https://ruaf.org/assets/2019/11/rau27_completo.pdf.
SANTOS FILHO, Agripino Alexandre dos. Crise Ambiental Moderna: um diálogo interdisciplinar. Porto Alegre: Redes Editora, 2015.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, Maira dos; MACHADO, Mariana Campos Martins. Agricultura Urbana e Periurbana: Segurança Alimentar e Nutricional, comportamento alimentar e transformações sociais em uma horta comunitária. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 27, p. 1-20, 2020.
SEVILLA GUZMÁN, Eduardo; GONZÁLEZ DE MOLINA, Manuel. Ecología, campesinado e historia. Madrid: Icaria Editorial, 1996.
SEVILLA GUZMÁN, Eduardo; OTTMANN, Gérard. Agroecología y desarrollo rural sostenible. In: ALMEIDA, J.; NAVARRO, Z. (Org.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SILVA, Roberto Marinho Alves da; LOCATEL, Celso Donizete. O Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana apoiada na Agroecologia e na Economia Solidária. In: LOCATEL, Celso Donizete; JACOB, Michelle Cristine Medeiros; SILVA, Roberto Marinho Alves da. (Org.). Nutrindo Comunidades: Manuel de Apoio a Projetos de Hortas Urbanas e Agroecológicas. Curitiba: Editora CRV, 2025, p. 15-22.
SILVA, Sandro Pereira. A Trajetória Histórica da Segurança Alimentar e Nutricional na Agenda Política Nacional: Projetos, Descontinuidades e Consolidação. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2014.
SOUZA, Ana Clara Aparecida Alves de; POZZEBON, Marlei. Práticas e mecanismos de uma tecnologia social: proposição de um modelo a partir de uma experiência no semiárido. Organizações & Sociedade, 2020, 27(93), p.231-254. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/vgBbtPHW8Hgm9KpTdqLc4GJ/?format=pdf&lang=pt
SOUZA, Francisco Overlande Manço de. Sinergia entre espaços formativos: enlace entre Educação Popular e Escola Pública no horizonte do inédito viável Freireano. 2023. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias) – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2023.
SOUZA, José Carlos et al. Pedagogia insurgente e práticas emancipatórias: fundamentos teórico-metodológicos da educação popular. Salvador: UFRB, 2023.
SUSIN, Luiz Carlos. A ética da alteridade em Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.
UFRB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Educação popular e práticas decoloniais. Cruz das Almas: UFRB, 2020.
ZAAR, Miriam Helena. A agricultura urbana e periurbana no quadro da soberania alimentar. Revista Sociedade e Território, v. 23, n. 1, p. 5-21, 2011.
ZAAR, Miriam Helena. Soberania alimentar e políticas públicas no Brasil. Revista NERA, v. 14, n. 18, p. 7–26, 2011.
WEZEL, Alexander et al. Agroecology as a science, a movement and a practice. Agronomy for Sustainable Development, v. 29, p. 503-515, 2009.
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